DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL
Regularize seu imóvel e garanta a proteção e a valorização do seu patrimônio, trazendo mais segurança ao seu agronegócio.
Se você é produtor rural, sabe que manter a conformidade legal é essencial para garantir segurança jurídica. Nossa assessoria especializada em Direito Agrário e Ambiental oferece soluções completas para proteger seu negócio.
DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL
Regularize seu imóvel e garanta a proteção e a valorização do seu patrimônio, trazendo mais segurança ao seu agronegócio.
Se você é produtor rural, sabe que manter a conformidade legal é essencial para garantir segurança jurídica. Nossa assessoria especializada em Direito Agrário e Ambiental oferece soluções completas para proteger seu negócio.
NOSSOS SERVIÇOS
Atuamos com foco total nas necessidades de proprietários rurais e produtores rurais, fornecendo suporte jurídico completo para garantir a regularidade de suas terras, atividades e operações.
Elaboração de contratos agrários
Contratos de arrendamento rural
e parceria agrícola: cuidamos de todos os detalhes para garantir que os contratos estejam alinhados com a legislação vigente e as necessidades do cliente.
Assessoria jurídica na compra e venda de imóveis rurais
Due diligence completa para análise de riscos na aquisição de
imóveis rurais.
Elaboração de contratos personalizados de compra e venda, garantindo segurança em todas as etapas, desde a assessoria na elaboração de Escritura Pública até o registro perante o Cartório de Registro de Imóveis.
Crédito rural e renegociação de dívidas
Orientação e assessoria jurídica para questões relacionadas a crédito rural.
Alongamento de dí ceiros e garantindo equilíbrio nas operações.
Usucapião
Regularização de propriedade através da usucapião.
O proprietário que preencher os requisitos legais pode ter direito a requerer o registro da propriedade em seu nome por meio da Usucapião Judicial ou Extrajudicial.
Defesa em questões ambientais
Defesa contra autos de infração ambiental emitidos por órgãos fiscalizadores.
Representação em processos judiciais relacionados a crimes ambientais.
Acompanhamento de questões regulatórias para evitar sanções
e multas.
NOSSOS SERVIÇOS
Atuamos com foco total nas necessidades de proprietários rurais e produtores rurais, fornecendo suporte jurídico completo para garantir a regularidade de suas terras, atividades e operações.
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Elaboração de contratos agrários
A regularização cadastral é essencial para a segurança jurídica e valorização de sua propriedade rural.
Trabalhamos com:
CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural): Primeira inscrição e atualização (mudança de titularidade ou nome do imóvel). Verificação de cadastro através da análise do uso do solo. Recurso administrativo junto ao INCRA em caso de negativa do cadastro.
CAFIR (Cadastro de Imóveis Rurais na Receita Federal): Realização da primeira inscrição e atualização do cadastro.
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CNIR (Cadastro Nacional de Imóveis Rurais):
Inscrição, atualização e conferência e integração das informações entre CCIR e Receita Federal.
ADA (Ato Declaratório Ambiental):
Cadastro obrigatório junto ao IBAMA para áreas que utilizam recursos naturais.
CAR (Cadastro Ambiental Rural):
Primeira inscrição e conferência do CAR por meio de profissionais parceiros.
Acompanhamento da validação e atuação jurídica em casos de sobreposição de áreas.
Nossa atuação inclui resolver sobreposições de área no CAR, garantindo regularidade total para seu imóvel.
Elaboração de contratos agrários
Contratos de arrendamento rural
e parceria agrícola: cuidamos de todos os detalhes para garantir que os contratos estejam alinhados com a legislação vigente e as necessidades do cliente.
Assessoria jurídica na compra e venda de imóveis rurais
Due diligence completa para análise de riscos na aquisição de imóveis rurais.
Elaboração de contratos personalizados de compra e venda, garantindo segurança em todas as etapas, desde a assessoria na elaboração de Escritura Pública até o registro perante o Cartório de Registro de Imóveis.
Crédito rural e renegociação de dívidas
Orientação e assessoria jurídica para questões relacionadas a crédito rural.
Alongamento de dí ceiros e garantindo equilíbrio nas operações.
Usucapião
Regularização de propriedade através da usucapião.
O proprietário que preencher os requisitos legais pode ter direito a requerer o registro da propriedade em seu nome por meio da Usucapião Judicial ou Extrajudicial.
Defesa em questões ambientais
Defesa contra autos de infração ambiental emitidos por órgãos fiscalizadores.
Representação em processos judiciais relacionados a crimes ambientais.
Acompanhamento de questões regulatórias para evitar sanções
e multas.
FEEDBACKS DE CLIENTES
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Por que escolher nossa assessoria?
Especialização em Direito Ambiental e Agrário: Atendimento dedicado a proprietários e produtores rurais, com conhecimento das especificidades do setor.
Atuação Personalizada: Cada cliente recebe um plano de ação adaptado às suas necessidades.
Soluções Completas: Desde regularização cadastral até defesa em processos ambientais e elaboração de contratos.
Resultados Comprovados: Trabalhamos para garantir segurança jurídica e otimização de resultados para nossos clientes.
Conte com uma especialista que entende as suas necessidades.
BENEFÍCIOS DA ASSESSORIA
Segurança jurídica
Proteja sua terra e suas operações contra riscos legais.
Valorização do imóvel
Regularize sua propriedade para aumentar seu valor no mercado.
Soluções estratégicas
Planejamento completo para evitar problemas futuros.
Converse conosco e descubra como podemos ajudá-lo.
Giovanna Resende Ferreira
OAB/PR nº 87.075
Sou advogada com ampla experiência em Direito Agrário e Ambiental, atuando há quase 10 anos na área jurídica.
-
Bacharel em Direito pela Universidade
Estadual do Norte do Paraná – UENP - Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP
- Pós-graduada em Direito Ambiental e Agrário pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
"Acredito que o agronegócio precisa ser conhecido através de uma análise jurídica, garantindo ao produtor rural segurança em suas transações ‘antes, dentro e depois da porteira’. O meu objetivo é conscientizar o setor agrário sobre a importância da regularização de suas atividades e propriedades, priorizando a proteção ambiental e trazendo melhores resultados ao seu negócio”
Por que escolher nossa assessoria?
Especialização em Direito Ambiental e Agrário: Atendimento dedicado a proprietários e produtores rurais, com conhecimento das especificidades do setor.
Atuação Personalizada: Cada cliente recebe um plano de ação adaptado às suas necessidades.
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Sou advogada com ampla experiência em Direito Agrário e Ambiental, atuando há quase 10 anos na área jurídica.
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Horários de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 18h.
Localização:
Rua Vinte de Agosto, 45 - Jardim São Francisco, Santo Antônio da Platina - PR, 86430-000
Edifício Opus One Cabral - R. Dr. Manoel Pedro, 365 - CJ 1402 - Cabral, Curitiba - PR, 80035-030
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